Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”

A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

ANVISA pode proibir empresa de comercializar álcool líquido

Empresa terá que editar normas relativas às ações de vigilância sanitária e à proibição de fabricação, distribuição e comercialização de produtos

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis

Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.

Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado

A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.

Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.

Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.

Os impactos da conscientização na implementação da LGPD nas empresas

Por Rodrigo Piccirillo Belaque e Vinícius Marinho Brusarosco

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

O que é uma assessoria jurídica?

Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação do serviço.

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.

Poder Público não pode assumir prejuízo decorrente de investimento imprudente